Ministro do Esporte é o sexto a deixar o cargo no governo Dilma

Orlando Silva deixa o Ministério do Esporte após denúncia de desvio de recursos no programa Segundo Tempo

Laís Rodrigues

Na última quarta-feira, dia 26, caiu o sexto ministro desde o início do governo Dilma. O Ministro do Esporte Orlando Silva saiu do cargo depois que o Supremo Tribunal Federal, o STF, decidiu investigar denúncias de desvio de recursos públicos de programas sociais do Ministério.

Dos seis ministros que caíram neste ano, Orlando é o quinto a sair por causa de denúncias de corrupção. A saída de Orlando Silva do Ministério do Esporte foi decidida na noite de terça-feira, em um encontro de dirigentes do PC do B, partido do ministro, com o Secretário Geral da presidência Gilberto Carvalho.

Em coletiva de imprensa, Orlando Silva afirmou que há 12 dias sofre calúnia e que vai utilizar seu afastamento para provar que as denúncias contra ele são falsas.

A abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal para investigar as ações de corrupção contra o Ministro tornou insustentável a permanência de Orlando Silva no governo. Mas o partido dele, também citado nas denúncias, recebeu de Dilma a garantia de que vai continuar no Ministério.

Na semana passada, em visita a Angola, na África, a presidente defendeu o PC do B e sua aliança histórica com o PT. Também em Angola, a presidente Dilma Rousseff manifestou falta de convicção no envolvimento de Orlando Silva nas fraudes de que foi acusado.

Mesmo assim, a presidente está certa de que o desgaste político para seu governo é irreversível. O primeiro ministro a cair foi Antonio Palocci, em junho, acusado de enriquecimento graças a tráfego de influência em favor de uma empresa de consultoria.

Denúncias de desvio de dinheiro público também derrubaram os Ministros dos Transportes Alfredo Nascimento, da Agricultura Wagner Rossi e do Turismo Pedro Novais. Nelson Jobim, Ministro da Defesa, pediu demissão depois de criticar publicamente duas outras ministras.

Fora do cargo, Orlando Silva perde o foro privilegiado e será julgado na justiça comum pelas denúncias de corrupção.

Um fantasma nada camarada

A possível volta da CPMF mostra como nossos representantes em Brasília não aprendem com os erros do passado.  

Isis Rangel

Há alguns dias, o nome CPMF voltou ao noticiário atrelado ao da Emenda 29, devido à articulação de alguns políticos para que o imposto volte a existir. O Congresso Nacional extinguiu a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – o famoso imposto do cheque – em 2007, após imensa pressão popular. O imposto foi criado com o intuito de financiar a saúde pública, mas na realidade, teve seus recursos desviados para outros fins.

A Emenda 29 foi criada em 2000 e deveria valer até o ano de 2004 - ano em que o Congresso deveria votar uma lei complementar que a regulamentasse. O texto da Emenda determina que os municípios devem investir 15% da receita arrecadada com impostos e os estados, 12%. Segundo o texto, os investimentos da União estão ligados diretamente ao PIB, mas não está especificada uma fonte concreta de recursos para a saúde. Por isso, a volta da CPMF – ou um novo imposto em seus moldes - foi a solução encontrada por alguns para garantir a verba necessária para os investimentos do governo federal. 

A medida, porém, não é popular devido ao histórico de desvios do imposto. Outro fator contrário a reinstituição da CPMF é a promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff de não criar novos impostos. 

Uma das saídas é a utilização dos royalties do petróleo da camada pré-sal como financiamento à saúde a médio e longo prazo. O problema enfrentado pelo Planalto é a urgência que os estados têm de mais verbas para a saúde. Por esse motivo, o governo cobrou um posicionamento firme dos estados sobre a Emenda 29. Em resposta, alguns governadores, incluindo nomes da oposição, assinaram uma nota apoiando a criação do novo imposto.

Mesmo assim, no último dia 12, a presidente Dilma afirmou que não haverá um novo imposto para financiar a saúde. Desse modo, evita o desgaste de sua imagem com o eleitorado, com a oposição e até com alguns membros da base aliada que eram contra o projeto.

Nove meses, cinco ministros e um só governo

Com média de uma demissão de ministro a cada 51 dias, governo Dilma bate recorde em seu primeiro ano de mandato.

                                                                                                                           Isis Rangel

Os problemas nesse primeiro ano de governo de Dilma Rousseff parecem não ter fim. Nos primeiros nove meses de gestão, a presidente perdeu os titulares da Casa Civil, Transportes, Defesa, Agricultura e Turismo.

O primeiro a deixar o governo foi Antonio Palocci, que saiu da Casa Civil após denúncias do jornal Folha de S. Paulo de que seu patrimônio teria aumentado 20 vezes nos últimos cinco anos. No início de junho, Palocci entregou seu pedido de demissão à Dilma. Ele foi substituído pela senadora do PT, Gleisi Hoffmann.

A demissão do ministro da Defesa, Nelson Jobim, já era esperada há algum tempo. Sempre que tinha a oportunidade, o ministro fazia críticas ao governo Dilma. No início de agosto, a presidente demitiu Jobim e chamou o ex-ministro das Relações Exteriores no governo Lula, Celso Amorim para assumir a pasta.

Em meados de junho, a presidente lidou com mais uma crise ministerial. A revista Veja revelou irregularidades na pasta de Transportes. Segundo a publicação, havia um esquema de cobrança de propinas entre empresas prestadoras de serviço envolvidas em reformas e construção de estradas. O esquema seria coordenado pelo deputado Waldemar Costa Neto, do PR. O partido arrecadaria de 4% a 5% do valor das propinas.

O diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), José Henrique Sadok de Sá foi afastado do cargo por envolvimento no esquema de propinas.

blogdoonyx.wordpress.com

O então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento e seu partido, o PR, tentaram abafar o escândalo, mas no dia 6 de julho, o jornal O Globo trouxe mais uma denúncia sobre o caso. A matéria mostrava que o patrimônio do filho do ministro aumentou 86.500% nos últimos dois anos.

Após essa denúncia, Alfredo Nascimento deixou a pasta e em seu lugar, Dilma efetivou Paulo Sérgio Passos. Ao menos 27 pessoas foram afastadas ou demitidas de seus cargos no ministério e no Dnit.

No dia 30 de julho, mais um escândalo revelado, agora no ministério da Agricultura. A revista Veja publicou uma entrevista em que Oscar Jucá Neto, ex-diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), afirmou existir um esquema de corrupção entre PMDB e PTB para controlar o dinheiro da pasta.

Reportagem do dia 7 de agosto do jornal Folha de S. Paulo, revelou que Wagner Rossi, então ministro da Agricultura, transformou o Conab em cabide de empregos ao aumentar de 6 para 26 o número de cargos para assessores especiais.

No dia 17 de agosto, após a abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar as denúncias, Wagner Rossi deixou o cargo. O PMDB indicou o deputado Mendes Ribeiro para assumir o ministério.

E foi a PF que deflagrou outro caso de corrupção no governo. A Operação Voucher investigava o esquema de desvio de verbas públicas por meio de emendas parlamentares no ministério do Turismo.

A Operação prendeu 38 pessoas, entre elas o número dois do ministério, Frederico Costa Silva que pediu demissão no dia 17 de agosto.

Após inúmeras denúncias, entre elas pagar a governanta com dinheiro público, e mais de um mês de crise, o ministro do Turismo, Pedro Novais, se demitiu na última quarta, dia 14.

Um dos resultados das crises ministeriais foi a saída do PR da base aliada por causa das demissões no ministério dos Transportes. Outro resultado foi a chamada “faxina ética” que, segundo Dilma, não é a pauta principal de seu governo.

Talvez seja verdade, já que a presidente permitiu que os ministros tentassem se manter nos cargos, como no caso de Palocci, porém, como no caso de Rossi, Dilma tomou a atitude que todos esperavam, portanto, o nos resta é esperar os próximos capítulos desta tão aguardada faxina.

Bauru será sede de nova universidade federal

Campus do IFSP será construído na cidade até 2014

Amanda Melo

Dilma Rousseff e Daniel Iliescu, presidente da
Une, anunciam expansão da Rede Federal.
(Foto: Roberto Sutckert Filho/Presidência da
República Federativa do Brasil)

Bauru é uma das oito cidades do Estado de São Paulo selecionadas para receber novo campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP). A decisão foi anunciada no dia 16 de agosto pela presidente Dilma Rousseff e pelo Ministro da Educação, Fernando Haddad, e faz parte do programa governamental que pretende expandir a Rede Federal de ensino. 

O IFSP é organizado em estrutura multicampi, e atualmente conta com 25 campi espalhados por todo o estado, com cerca de 15 mil alunos matriculados. O Instituto, que recentemente passou a ter a relevância de universidade, destaca-se por oferecer ensino público gratuito de qualidade. 

No último mês, a vice-prefeita de Bauru, Estela Almagro, reuniu-se em Brasília com o secretário executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim Fernandes, com o intuito de discutir os detalhes do projeto para a construção do IFSP, como por exemplo o tempo que levará para ficar pronto. Estela afirma que “o prazo máximo para entrega dessas unidades novas dado pela presidente Dilma, através da Casa Civil e do Ministério da Educação, é de 2014”. 

A localização do Instituto ainda não foi definida, mas sugestões estão sendo levantadas e analisadas. “Eu fiz reuniões com a Secretaria de Planejamento e outros técnicos. Várias áreas já estão sendo levantadas, algumas plenamente possíveis de transmissão de propriedade imediata para a União e algumas outras áreas sendo sugeridas”, afirma a vice-prefeita. 

O IFSP já possui um pacote básico de cursos técnicos e também de licenciatura, sobretudo nas áreas de Ciência e Matemática. Após a escolha do terreno e a assinatura do contrato com o governo, será aberta audiência pública para definir os cursos que serão contemplados inicialmente. O processo seletivo será feito pelo Sistema de Seleção Unificada (SISU).  

A construção da nova universidade em Bauru faz com que os estudantes tenham, além de UNESP e USP, ainda mais opções de cursos superiores gratuitos e de qualidade. “Existem ótimas universidades federais no Estado de São Paulo, mas não tão próximas quanto a gente precisa. Acho que vai ser legal porque Bauru é uma grande potência estudantil”, comenta Nicolle Xavier, aluna do cursinho pré-vestibular Principia, projeto de extensão da UNESP.

Acesse o site do IFSP para obter mais informações e esclarecer dúvidas.

“Sobre formigas e cigarras” - O Caso Palocci

Isis Rangel

Há vinte dias o governo Dilma sofre com a crise desencadeada pelo súbito enriquecimento do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.

Na edição do dia 15 de maio, o jornal Folha de S. Paulo mostrou que o patrimônio do ministro aumentou 20 vezes nos últimos quatro anos, período em que era deputado federal. Sua empresa, a Projeto Consultoria, faturou 20 milhões no período, metade deste valor nos últimos dois meses de 2010, quando Palocci era um dos coordenadores da equipe de transição do governo Dilma. Por isso, há a suspeita de tráfico de influências, tornando o episódio mais uma oportunidade para a oposição tentar desestabilizar o governo.

Além disso, PT e PMDB se desentenderam devido a uma suposta ligação de Palocci ao vice-presidente Michel Temer, ameaçando os deputados que não votassem junto com o governo na proposta do novo Código Florestal.

Para aumentar a crise, sabe-se que dentro do próprio PT há desafetos antigos do ministro que aproveitam o episódio para tirá-lo do poder de vez. Assim, Palocci tentou se proteger mantendo o silêncio, mas nos últimos dias, sua situação ficou insustentável. Além de grupos políticos usarem o apoio a Palocci como moeda de troca - fato que ocorreu no veto ao kit anti-homofobia do MEC pela presidente Dilma -, na última quarta, a oposição conseguiu aprovar a convocação de Palocci na Câmara. O presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS) anulou a convocação de Palocci, mas a oposição prepara uma ofensiva ao Superior Tribunal Federal para garantir a convocação do ministro.

Pressionado, Palocci cedeu entrevista ao Jornal Nacional e a Folha de S. Paulo para tentar se explicar, mas não foi bem-sucedido. Para agravar a situação, reportagem da revista Veja desta semana, mostra que o apartamento que o ministro aluga, em São Paulo, seria de uma empresa administrada por laranjas.

Nos bastidores do Planalto, há informações de que Dilma não achou as explicações satisfatórias e há quem diga que o ministro está prestes a deixar o governo, mais uma vez.

Assistam a entrevista feita pelo Jornal Nacional:
1ª parte: http://www.youtube.com/watch?v=2lfJbWHfcV0&feature=player_embedded
2ª parte: http://www.youtube.com/watch?v=iuXfpW9HoZY&feature=player_embedded