NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO GERA DISCÓRDIA E PEDE ESCLARECIMENTOS

Pedro Pie

O novo Código Florestal brasileiro foi recentemente votado e aprovado na Câmara dos Deputados em Brasília. Apesar de toda a polêmica que ele causou seu relator, o Deputado Federal Aldo Rebelo (PC do B – SP), afirma ter tentado conciliar a questão ambiental com os interesses econômicos de áreas rurais.

Os interesses não parecem estar conciliados, muito menos os ânimos apaziguados. Além da guerra entre ambientalistas e ruralistas, o novo código foi motivo para brigas entre a Presidenta e seu vice. O governo e toda sua base aliada defendem leis mais severas no que diz respeito ao meio ambiente, mas como fica o PMDB nessa história? O partido formado por grandes proprietários de terra e donos de grande parte da Bancada dos Ruralistas na Câmara não podia concordar com isso. Aliás, vale lembrar que o PT não era exatamente próximo do partido de Temer, mas a parceria valia a pena para ambos os lados na corrida presidencial no ano passado. Agora, se já não era suficiente o racha na oposição, o Brasil assiste a outro na situação.

Já que falamos nela, talvez essa seja a primeira vez desde o início do ano que os tucanos e seus aliados conseguem afrontar de alguma forma o PT; isso e a CPI para investigar Palocci. Mas a afronta parece ter sido um pouco impopular. A mídia internacional classificou as leis brasileiras como retrógradas e a opinião pública não parece ter gostado muito da votação, basta abrir o facebook para ver alguém divulgando uma passeata contra a decisão da Câmara.

Um dos pontos mais polêmicos do código é a isenção da reserva legal para pequenos proprietários. Para os grandes, as reservas permaneceriam como estão – 20% para a Mata Atlântica, 35% para o Cerrado e 80% para a Amazônia. Em contrapartida, essas porcentagens poderiam ser diminuídas pelos Estados da União, pois o âmbito federal, segundo o texto aprovado pelos deputados, deixaria ao estadual o poder sobre esse assunto. Outra polêmica é a anistia prevista para todos aqueles que desmataram até julho de 2008. O código também chegou a citar a diminuição das Áreas de Preservação Permanente (APP’s), como a mata ciliar e a vegetação em topos e encostas de morros, mas cedeu devido aos protestos de ambientalistas.

Dilma promete vetar alguns dos artigos acima citados, em especial o que transferiria aos Estados a questão das reservas legais. Além de não querer perder o poder sobre o assunto, o Planalto vem sofrendo pressões por todos os lados para fazer um Código Florestal mais verde. Não bastasse a mídia internacional e a opinião pública, um grupo de ex-ministros do Meio Ambiente se reuniu para apresentar à petista uma carta de protesto ao novo código.

Fora isso, a próxima Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável será a “Rio+20”, realizada na própria cidade maravilhosa. Como poderia nossa primeira presidente, sucessora do primeiro operário a subir ao poder, do “país do futuro”, com vastíssimas riquezas naturais e que sediará um evento da Organização das Nações Unidas feito para se discutir o meio ambiente assinar um conjunto de leis florestais que muitas dessas outras nações consideraram velho e antiquado.

Por outro lado, deixar a decisão a cabo de ambientalistas, somente, pode ser prejudicial. A agropecuária ainda tem um papel muito importante em nossa economia e em nossas vidas, tanto que uma das ameaças dos ruralistas é que, se o código restringir muito a produção, o abastecimento nacional não será fornecido por inteiro e a alimentação da população poderá mudar rapidamente. Como exemplo, eles dizem que o arroz-feijão pode vir a ser comida de rico.

O novo código ainda precisa passar pelo Senado e depois pela aprovação da presidente. Enquanto isso, ambos os lados pretendem aumentar sua participação nessa decisão tão importante.